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Como Fazer a Portabilidade de Previdência Privada

As maravilhas da Previdência Privada!

Quando pensamos em investimentos para o longo prazo, geralmente atrelamos esse planejamento a nossa tão desejada aposentadoria, logo lembramos da previdência, e aqui estamos falando dos planos de previdência privada, nada relacionado ao INSS. Essa modalidade nos permite acessar alguns benefícios que só os fundos de previdência privada possuem, como por exemplo, pagar menos imposto de renda! E acho que você deve gostar desse detalhe, mas se você chegou até aqui, é porque você já conhece a maioria das vantagens dos fundos de previdência e agora quer entender sobre o processo de portabilidade ou mudança de plano sem precisar resgatar os recursos já acumulados no fundo.

 

O que é e como funciona a portabilidade do plano de previdência?

Assim como você pode fazer a portabilidade do seu número de telefone de uma operadora para outra, ou mudar a custódia das suas ações e títulos públicos de um banco para uma corretora, os fundos de previdência privada também lhe dão essa liberdade de escolher quem será o custodiante e o gestor dos seus recursos financeiros.

Exemplo prático desse movimento, você foi aconselhado pelo seu gerente do banco a fazer uma aplicação em um fundo de previdência de gestão do próprio banco, nesse momento você teve que escolher o perfil do fundo, se seria um VGBL ou PGBL, quem seriam os beneficiários desse plano e qual tipo de tributação incidiria sobre a sua previdência. Passado alguns meses ou anos, por alguns motivos que citarei adiante, você decidiu que chegou a hora do seu plano de previdência ter uma rentabilidade maior, ou até mesmo passar a contar com a assessoria de um especialista de investimento que lhe ajudará com todas as nuances do mercado financeiro, então você de posse de alguns dados do seu plano de previdência, passará essas informações para a nova instituição financeira e eles farão o cadastro de pedido de portabilidade, a sua parte é escolher qual será a nova instituição que fará a guarda e gestão do seu dinheiro e todo o trâmite será de responsabilidade dela.

Os principais dados para fazer a Portabilidade da sua Previdência Privada são:

  • CNPJ do fundo;
  • Número do processo Susep;
  • Número do certificado ou proposta ou matrícula ou apólice (qualquer um deles);
  • Se é um VGBL ou PGBL;
  • Qual é a tributação atual;

São algumas informações necessárias, mas geralmente elas estarão disponíveis em um único arquivo, que é o seu extrato da previdência. Alguns bancos dificultam o seu acesso a essas informações, mas elas são suas por direito, e se não conseguir acessar pelo site do banco / seguradora, você pode entrar em contato com eles solicitando o acesso a todas as informações citadas acima.

Resumindo, você passa os dados para a instituição financeira de destino, eles vão cadastrar a sua solicitação no sistema e a instituição cedente terá 10 dias úteis para finalizar o seu pedido. Nesse meio tempo, provavelmente a instituição cedente entrará em contato com você na tentativa de impedir esse movimento e convencê-lo a ficar, vão te fazer um monte de promessas e passar algumas informações sobre a portabilidade, desconfie de tudo e faça você uma pesquisa para validar o lhe informaram.

 

O que comparar entre os planos de previdência privada para tomar a decisão de realizar a portabilidade?

Na grande maioria das vezes o motivador da portabilidade entre os fundos de previdência é a rentabilidade. Quando você visualiza a rentabilidade do fundo, em qualquer período de avaliação, desse valor de rentabilidade já foi descontado a taxa de administração, claro que, quanto maior for o custo da taxa de administração, menor será a sua rentabilidade, o inverso também é verdadeiro, mas essa questão é mais delicada quando comparamos fundos de previdência da modalidade renda fixa passivo / conservador, porque esses fundos tendem a ter uma rentabilidade parecida, e qualquer custo a mais pode atrapalhar a rentabilidade final.

Mas quando falamos de fundos de previdência com gestão mais ativa, que é o caso dos fundos de renda fixa crédito privado, os multimercados e os fundos com exposição em ações, a questão da taxa de administração passa a ser irrelevante, porque nesses casos, uma taxa menor não lhe garantirá uma rentabilidade maior.

Por exemplo, comparando dois fundos de previdência multimercado, o fundo A possui uma taxa de administração de 2% ao ano e rendeu 8% nos últimos 12 meses, já o fundo B possui taxa de 2,5% e rendeu nos últimos 12 meses 11%, desconsiderando as demais características que devemos validar do fundo como a gestão de riscos, em qual dessas opções você aplicaria? Deveria ser o fundo B, com taxa de administração maior e que conseguiu entregar mais rentabilidade final, ou seja, a equipe de gestão do fundo foi mais eficiente, justificando assim o seu custo maior.

Logo, tomar a decisão de portabilidade apenas baseado na taxa de administração não é o melhor caminho

Também devemos avaliar como é a gestão do fundo de destino, entender suas regras e limites de concentração de risco, dado que, geralmente, quanto maior a rentabilidade apresentada, maior tende a ser os níveis de riscos que o fundo incorreu para entregar essa performance.

 

A famosa portabilidade interna


Ressaltando que a portabilidade não precisa ser efetivada apenas quando você deseja trocar de instituição financeira, pois ela também pode ser uma portabilidade interna, por exemplo, na XP Investimentos você terá acesso a três seguradoras e a mais de 200 fundos de previdência privada, e a portabilidade interna será interessante quando for um bom momento para mudar de estratégia, por exemplo, se você estiver alocado em um fundo de renda fixa e deseja ter uma alocação em um fundo mais ativo, então fará uma portabilidade parcial ou integral para um outro fundo mais arrojado, e o inverso também é válido, sair de um fundo que está muito volátil e portabilizar para uma estratégia mais conservadora, tudo isso sem sair da XP e sem pagar nada nessas movimentações.

Um detalhe relevante sobre a logística desse movimento é o prazo entre uma portabilidade e outra, tanto a portabilidade interna ou na portabilidade entre seguradoras, deveremos respeitar o prazo de 60 dias para realizar uma nova portabilidade, nesse período, os valores estarão bloqueados, não poderá portabilizar e nem resgatar. Passado os 60 dias, então voltará a ter o direito de movimentar o seu plano de previdência. Por ter essa restrição na movimentação, é comum os investidores dividirem os valores aplicados em vários planos de previdência, de forma a não travar as suas movimentações quando necessitar.

 

Tributação e custos na portabilidade do seu fundo de previdência

Essa é a dúvida que sempre aparece quando decidimos fazer uma portabilidade. Vou pagar imposto? Vai ter outros custos envolvidos? No caso da tributação é bem simples, não tem nenhum imposto a ser cobrado, tributação zero na portabilidade. No caso de outros custos, é um pouco raro, mas é possível encontrar fundos antigos de previdência que tenham alguma taxa de saída, ou carregamento de saída, por isso é sempre válido pesquisar antes de tomar a decisão.

 

Fundo de previdência aberto e fechado

Fundo de previdência fechado são os famosos fundos de pensão, são instituídos por empresas e disponibilizados aos seus funcionários como uma espécie de benefício, porque geralmente a empresa deposita valores em conjunto do colaborador. E sim é possível realizar a portabilidade de um fundo fechado para uma previdência aberta, seguindo algumas regras, por exemplo, você não pode ter o vínculo empregatício com a empresa que originou o fundo de previdência fechada, uma vez cessado este vínculo, então você poderá solicitar a portabilidade. Feito a portabilidade para um fundo aberto, você não poderá resgatar esse valor, apenas transformá-lo em renda por um prazo determinado ou vitalício. Ainda nessa avaliação, é bom validar qual é a tábua atuarial do plano fechado, a depender da tábua, e se a sua intenção realmente for a de transformar os valores em renda, poderá ser mais vantajoso manter os recursos financeiros no fundo de previdência fechado. Faça esse estudo acompanhado de um profissional do mercado financeiro, e para isso, pode contar com os nossos especialistas nessa jornada.

Portabilize a sua previdência para a Braúna!

Agora que você já sabe que a portabilidade dos fundos de previdência pode lhe render bons frutos, é fácil de fazer e lhe dará a total liberdade de escolher onde o seu dinheiro ficará aplicado de acordo com os momentos de mercado, entre em contato conosco e vamos juntos realizar um estudo comparativo para encontrarmos os melhores fundos que se encaixam perfeitamente no seu momento de vida e perfil de investidor.

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