Com o objetivo de continuar a garantir a proteção dos dados pessoais e a privacidade à você INVESTIDOR(A) e/ou USUÁRIO(A), informamos que poderemos atualizar nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, oferecendo mais segurança, aprimoramento de nossos serviços e seguindo os regulamentos relacionados ao mercado de capitais. Portanto, sugerimos que você acesse periodicamente nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, que mencionará a data da última atualização – presente ao final deste documento.
De acordo com a LGPD, dado pessoal é toda informação que possa identificar diretamente uma pessoa natural ou, ao relacioná-la com outro atributo, possa torná-la identificável. Sendo assim, informações como nome, sobrenome, endereço, gênero, geolocalização, data de nascimento, endereço de IP, e demais informações que possam identificar a pessoa natural são dados pessoais, e devem ser tratados de acordo com as determinaçõs da LGPD.
Os dados pessoais dos(as) INVESTIDOR(AS) e/ou USUÁRIOS(AS) de nosso website são de uso exclusivo da BRAÚNA, e das empresas de controle societário comum, direta ou indiretamente, bem como da corretora XP INVESTIMENTOS.
O tratamento dos dados pessoais não será destinado para finalidade distinta daquelas determinadas pela presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, de acordo com as bases legais estipuladas pela LGPD.
A natureza dos tratamentos dos dados pessoais coletados dependerá dos seguintes parâmetros: i. serviço e/ou produto obtido através das plataformas utilizadas pelo titular dos dados; ii. conteúdo de interesse relacionados às novidades e tendência do mercado de capitais, produção de conteúdo especializado, tipos de investimentos; iii. quando o(a) USUÁRIO(A) for cliente da BRAÚNA, acesso aos dados cadastrais e investimentos realizados por ele(a);
Os dados pessoais dos(as) USUÁRIOS acessados através de preenchimento de formulário em nosso website ou landing pages poderão ser utilizados, com a expressa autorização do usuário, para envios de comunicações eletrônicas relacionadas aos serviços, produtos, eventos ou conteúdo da BRAÚNA relacionados ao mercado de capitais, com base no legítimo interesse da BRAÚNA e dos(as) INVESTIDORES(AS) e/ou USUÁRIOS(AS) de nosso website.
A BRAÚNA garante o direito de autodeterminação informacional dos titulares dos dados pessoais, e respeita a sua privacidade. Por isso, todas as comunicações eletrônicas encaminhadas possuem a opção de cancelamento de recebimento, localizada no rodapé da mensagem.
Os dados pessoais armazenados dos(as) USUÁRIOS(AS) que não são clientes da BRAÚNA poderão ser excluídos a qualquer momento, mediante solicitação encaminhada ao endereço eletrônico brauna@braunainvestimentos.com.br.
Os dados pessoais dos(as) INVESTIDORES(AS) que são clientes da BRAÚNA serão armazenados pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos, ou ainda, por prazo superior por determinação expressa da CVM.
A BRAÚNA se reserva ao direito de armazenar os dados relacionados ao registro de conexão IP, para cumprimento de obrigação jurídico-regulatória que consta na Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Sendo assim, os dados pessoais dos(as) USUÁRIOS(AS) e os registros de atividades coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos da lei do Marco Civil da Internet, em vigor no Brasil, observado o estado da técnica disponível à época.
A BRAÚNA poderá armazenar os dados dos(as) USUÁRIOS(AS) coletados durante a utilização do seu website BRAÚNA por prazo superior ao mencionado no item supra caso seja por determinação de cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória, mesmo que o(a) USUÁRIO(A) solicite a exclusão de seus dados.
Os(as) USUÁRIOS(AS) estão cientes que os seus dados pessoais poderão ser armazenados em servidores localizados fora do Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, localizado no servidor da empresa DROPBOX.
A BRAÚNA poderá, para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registros dos dados pessoais dos(as) INVESTIDORES(AS) e/ou USUÁRIOS(AS) do nosso website por prazo maior, nas hipóteses em que a lei ou a norma regulatória assim estabelecer.
A BRAÚNA observará a boa-fé e os seguintes princípios, em suas atividades de tratamento de dados pessoais:
Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;
Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;
Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;
Livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;
Qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;
Transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;
Segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
Prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;
Não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
Responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.
As atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela BRAÚNA, seguindo as determinações da LGPD, terão como bases legais:
Com intuito de oferecer excelência em nosso serviços, a BRAÚNA compartilha Dados com empresas de controle societário comum, direta ou indiretamente (“credenciadas”).
A BRAÚNA compartilha os dados de seus clientes com a corretora XP INVESTIMENTOS, para o cumprimento do contrato de assesoria de investimentos.
Além disso, a BRAÚNA tem a obrigação jurídico-regulatória de atender às demandas da CVM e demais autoridades públicas, quando demando o acesso aos dados pessoais de seus clientes e/ou USUÁRIOS(AS) de seu website.
A BRAÚNA realiza as atividades de tratamento de dados pessoais em território nacional.
A LGPD assegura aos titulares dos dados pessoais ou seja, a você INVESTIDOR(A) e/ou USUÁRIO(A) de nosso website, a titularidade de seus dados, garantindo os direitos fundamentais de liberdade, intimidade e privacidade. Por isso, disponibilizamos a você recursos para que saiba o que está sendo feito com os seus dados pessoais, tendo o direito a exercer, em qualquer momento, os seguintes direitos:
a) confirmação da existência de tratamento;
b) acesso aos seus dados pessoais, após solicitação ao DPO da BRAÚNA;
c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
e) a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial – com exceção aos dados anonimizados;
f) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas previstas em lei;
g) informação das entidades públicas e privadas com as quais a BRAÚNA realizou uso compartilhado de dados;
h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
i) revogação do consentimento, nos termos previstos pela LGPD;
A BRAÚNA dispõe de um Data Protection Officer (DPO), profissional especializado em proteção de dados. O DPO determina o método de proteção e privacidade de dados pessoais tratados pelo nosso escritório, de acordo com a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Em caso de dúvidas ou informações, favor entrar em contato pelo endereço eletrônico brauna@braunainvestimentos.com.br.
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A presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, nas relações mantidas com os(as) USUÁRIOS(AS) para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Data da última atualização: 17 de dezembro de 2021
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